Aperibé é o Brasil

Sexta-feira, 4 de agosto de 2017.  Pode ter sido uma sexta-feira qualquer na sua vida, mas não foi uma sexta-feira qualquer em Aperibé.  Isso porque, nesse dia, a juíza da 34ª Zona Eleitoral (que abrange os municípios fluminenses de Aperibé e Santo Antônio de Pádua) proferiu sentença na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0000685-09.2016.6.19.0034, que tem por réus o Sr. Prefeito de Aperibé Flávio Diniz Berriel, o Sr. Vice-Prefeito Ronald de Cássio Daibes Moreira e o Sr. Leonardo Bastos Braz.  Nessa sentença, a magistrada cassou os diplomas do Prefeito e do Vice-Prefeito, declarando-os, juntamente com o terceiro réu, inelegíveis por 8 anos.

O Prefeito de Aperibé e o seu Vice sendo diplomados em dezembro de 2016
O Prefeito de Aperibé e o seu Vice sendo diplomados em dezembro de 2016

Essa é a bomba.  Agora vamos aos fatos, tais como narrados na sentença segundo convencimento do Ministério Público e da Juíza.

Parece que o Prefeito, nos dias anteriores à eleição, empenhou R$ 500.000,00 de dinheiro público na compra de materiais de construção na loja do Sr. Leonardo (o nome da loja é Germar Materiais de Construção LTDA.), com base em um contrato celebrado entre a Prefeitura e a tal loja em agosto de 2016.  Só que o material não se destinava à realização de uma obra pública, mas à reforma de casas particulares numa localidade chamada de Ponte Seca, ocupada por famílias de baixa renda ali do município.

O esquema funcionava assim: as pessoas recebiam “vales” dos cabos eleitorais que podiam ser trocados na Germar por materiais de construção naquele valor.  Quando os vales foram apreendidos pelo Ministério Público, com autorização judicial, a eles estavam anexados outros papéis onde estava escrito “autorizado pelo 18” – Dezoito, para quem não sabe, é o apelido eleitoral do Sr. Prefeito.  Segundo a juíza, isso caracteriza captação ilícita de votos, o que é crime eleitoral.

Para piorar a situação, foi constatado que, no desenrolar do processo, dez desses papeizinhos grampeados sumiram quando os advogados do Sr. Prefeito estavam na posse do processo.  Há depoimentos testemunhais nos autos relatando o sumiço.

A sentença é passível de recurso.  Ela está disponível, na íntegra, no site do TRE.

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